Termos de uso
Para garantir que todos nós aproveitemos os recursos do site da Cerveja
Eisenbahn estabelecemos nossas diretrizes gerais. Nesses Termos de Uso
e em nossa Pol
ítica de Privacidade, você encontrará
detalhes sobre as normas relativas ao uso do site. Sugerimos a leitura
cuidadosa.
Estes Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso") aplicam-se a todos os
visitantes deste site direcionado à promoção da Cerveja Eisenbahn (o "Site").
Ao acessar o Site, você expressa sua incondicional aceitação destes Termos
de Uso. Ressaltamos que estes Termos de Uso podem ser alterados ao longo
do tempo e tais alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
Convém que os usuários do Site leiam regularmente os Termos de Uso para
se informarem sobre poss
íveis alterações.
1. OBJETO
Através do Site, a Cervejarias Kaiser Brasil S.A. ("HEINEKEN Brasil")
proporciona aos usuários informações gerais sobre a empresa, sobre produtos
comercializados sob a marca de cerveja Eisenbahn, bem como o acesso a diversos
serviços e conteúdos disponibilizados pela HEINEKEN Brasil ou por terceiros.
2. DECLARAÇÃO DE MAIORIDADE
O Site não é direcionado a e não deve ser utilizado por usuários menores
de idade. De modo a evitar o acesso indevido, a HEINEKEN Brasil cientifica
claramente aos usuários que seu conteúdo é voltado a maiores de 18 (dezoito)
anos, através do formulário na página de confirmação de idade ao entrar
no Site.
A HEINEKEN Brasil, no entanto, não se responsabiliza pelo acesso indevido
ao Site, decorrente de informações incorretas ou inver
ídicas
fornecidas pelo usuário ou do desrespeito à classificação etária indicada
no Site.
3. EXCLUSÃO DE GARANTIA E RESPONSABILIDADE
A HEINEKEN Brasil não se responsabiliza por nenhum dano decorrente do uso (ou da incapacidade de fazer uso) do Site, inclusive danos causados por vírus ou qualquer incorreção ou falha, a menos que tais danos sejam resultados de quaisquer condutas equivocadas, intencionais ou negligência por parte da HEINEKEN Brasil. A HEINEKEN Brasil não será responsável por danos resultantes de falta de compatibilidade, atualização ou precisão do Site ou das informações prestadas.
Ainda, a HEINEKEN Brasil não será responsável por danos resultantes do uso inadequado de meios eletrônicos, incluindo, mas não limitados a danos resultantes de falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrônicas, interceptação ou manipulação de comunicações eletrônicas por terceiros ou por programas de computador e transmissão de vírus.
A HEINEKEN Brasil isenta-se de todas as garantias, incluindo, mas não se limitando a garantias de condições, qualidade, comercialização, adequação a objetivos pessoais e não-violação.
As informações provindas de terceiros constituem expressão das opiniões pessoais desses terceiros. A HEINEKEN Brasil não é responsável por essas informações nem responderá por elas.
Os hiperlinks do Site podem direcionar os visitantes para sites externos que são mantidos por terceiros. A HEINEKEN Brasil não será responsável pelo conteúdo e funcionamento de tais sites externos. A HEINEKEN Brasil também não será responsável pela qualidade dos produtos ou serviços por eles oferecidos.
4. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo disposição em contrário, todos os direitos de propriedade intelectual
do Site são de propriedade da HEINEKEN Brasil, incluindo, mas não se limitando
a todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie
que são publicados no Site.
O armazenamento ou a reprodução no todo ou em parte do conteúdo disponibilizado
no Site não é permitido. O direito de exploração que existir ou puder existir
sobre tais conteúdos serão conforme a estrita necessidade ao correto uso
do Site.
Caso o usuário publique no Site ou envie à HEINEKEN Brasil, por e-mail
ou qualquer outro meio, ideias e/ou materiais que consistam, dentre outros,
em texto, imagens, sons, software e informações (o "Material"), a HEINEKEN
Brasil terá o direito de usar, copiar e/ou explorar comercialmente tal
Material em sua totalidade e sem ônus.
Pelo presente, você se obriga a indenizar e isentar a HEINEKEN Brasil
de e contra todas as ações, reclamações e responsabilidades sofridas, incorridas
ou mantidas pela HEINEKEN Brasil como resultado do uso e/ou exploração
do Material que infrinja os direitos de propriedade industrial de qualquer
terceiro ou que seja de algum modo ilegal perante terceiros.
5. PRIVACIDADE
A utilização de alguns dos serviços oferecidos no Site implica na necessidade
do fornecimento de dados de caráter pessoal, os quais serão processados
por meios automatizados segundo o disposto na
Política de Privacidade.
A HEINEKEN Brasil adota n
íveis de segurança
de proteção de dados pessoais legalmente requeridos. Não obstante, o usuário
deve estar consciente de que as medidas de segurança na rede não são infal
íveis.
6. RETIRADA E SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS
A HEINEKEN Brasil se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso
ao Site e/ou aos serviços, a qualquer momento e sem necessidade de prévio
aviso, por iniciativa própria ou por exigência de um terceiro, àqueles
usuários que descumprirem estes Termos de Uso.
7. DURAÇÃO E FINALIZAÇÃO
A prestação dos serviços oferecidos no Site tem uma duração indefinida.
À HEINEKEN Brasil, no entanto, está facultada terminar, suspender ou interromper
unilateralmente, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio,
a prestação dos serviços oferecidos no Site e/ou de qualquer dos serviços
oferecidos, sem preju
ízo do disposto nos presentes
Termos de Uso.
Cada uma das cláusulas destes Termos de Uso opera separadamente. Se qualquer
tribunal ou autoridade competente decidir que qualquer um deles é ilegal
ou inexequ
ível, as cláusulas restantes permanecerão
em pleno vigor e efeito, permanecendo as partes comprometidas com o que
restar destes. As partes deverão substituir os itens anulados por cláusulas
válidas que tenham efeito legal e correspondam ao máximo poss
ível
a tais itens, levando em conta o conteúdo e o objetivo destes Termos de
Uso.
8. LEGISLAÇÃO E FORO
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com a legislação
brasileira, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros
estados ou pa
íses, sendo competente o Foro
da Comarca de São Paulo-SP, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer dúvida decorrente destes Termos de Uso. O usuário consente, expressamente,
com a competência desse ju
ízo com exclusão
de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
